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| Segurança Pública: Mais de 2 mil vagas ainda este ano |
Boas remunerações, estabilidade, benefícios e provas aplicadas em todas as capitais. Os atrativos são muitos para quem deseja concorrer a uma das 258 vagas autorizadas para o concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A previsão inicial era definir a organizadora até o fim de março. No entanto, segundo o órgão, a instituição será anunciada ainda esta semana. Feito isso, os esforços serão voltados para que o edital seja publicado nos próximos dias.
Das oportunidades, 240 são para agente penitenciário federal. A atrativa carreira exige o antigo 2º grau e proporciona remuneração de R$5.403,95, incluindo o auxílio-alimentação, no valor de R$373. O cargo também exige carteira de habilitação na categoria B ou superior. Para auxiliar os futuros candidatos que querem iniciar a preparação antes de o edital sair, FOLHA DIRIGIDA Online tem publicado o programa para agente, que serve de base para os estudos dos interessados.
Há vagas, ainda, para as carreiras de técnico (médio/técnico) e de especialista (superior) em assistência penitenciária, com ganhos de R$3.679,20 e R$5.254,88, respectivamente. Os valores já incluem os R$373 referentes ao auxílio-alimentação. Os servidores recebem também auxílio-transporte, gratificação natalina, adicionais noturno e de insalubridade (cerca de R$1 mil, cada) e ressarcimento do auxílio-saúde, de aproximadamente R$80 por dependente. A carga de trabalho é de 40 horas semanais, e a contratação é sob o regime estatutário, isto é, com garantia de estabilidade.
Segundo a presidente da comissão do concurso, Juciane Prado, as provas escritas serão aplicadas em todas as capitais. A primeira fase terá ainda testes de aptidão física, avaliações psicológica e médica e investigação social. O curso de formação profissional dos aprovados corresponde à segunda etapa da seleção. Os novos servidores serão lotados nas penitenciárias de Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS, e também na sede, em Brasília, que inaugurará a quinta penitenciária este ano, sendo o marco temporal que orienta o provimento dos cargos.
PF: projeto de abrir 558 vagas este ano
A Polícia Federal (PF) programa para este ano a realização de concurso para 558 vagas, sendo 491 de delegado e 67 de perito. Ambos os cargos são de nível superior e têm remuneração inicial de R$17.203,85, já com o auxílio-alimentação, de R$373. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade. Para abrir o concurso, o departamento aguarda confirmação do Ministério do Planejamento quanto à disponibilidade orçamentária para o preenchimento das vagas. Desde outubro do ano passado, a PF não precisa de autorização do Planejamento para promover concursos para cargos policiais.
A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 8.326/14, que instituiu a necessidade de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial para o ingresso no cargo de delegado, que ainda tem como requisito básico o bacharelado em Direito. A formação superior necessária para o cargo de perito varia conforme a área de atuação (são 18 áreas possíveis). Para os dois cargos, também é preciso ter carteira de habilitação, na categoria B ou superior.
Os últimos concursos para delegado e para perito foram realizados em 2012, tendo o Cespe/UnB como organizador. No caso do primeiro, as provas foram sobre os direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Financeiro e Tributário, Internacional Público, Empresarial, além de Criminologia.
PRF: até 1.500 vagas para policiais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá realizar este ano concurso para o preenchimento de até 1.500 vagas de policial rodoviário federal. O cargo, que é aberto a quem possui o ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação (categoria B ou superior), garante remuneração de R$7.092,91 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373) já no início da carreira e ainda prevê estabilidade, devido à contratação pelo regime estatutário.
O reforço da presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de armas e drogas foi um compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff ao tomar posse no início deste ano para o seu segundo mandato, o que deve favorecer o atendimento do pleito do departamento. A solicitação foi feita no ano passado e devolvida ao Ministério da Justiça em dezembro, com a pasta prometendo reencaminhá-la ainda no início deste ano. A PRF busca ainda a nomeação de 766 excedentes do atual concurso, cuja validade expira em junho deste ano, mas pode ser prorrogada por um ano.
A seleção em vigor foi aberta em 2013, para mil vagas, com os candidatos sendo testados quanto às seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática, Ética no Serviço Público, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial, Direitos Humanos e Cidadania, Legislação Relativa à PRF e Física Aplicada à Perícia de Acidentes Rodoviários. O concurso foi organizado pelo Cespe/UnB e teve 109.769 inscritos.
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