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Criadas as comissões responsáveis pelos concursos de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, o próximo passo da Advocacia-Geral da União (AGU) será a definição da organizadora. O edital deverá sair até o fim deste semestre, oferecendo 38 vagas, distribuídas pelas duas funções, que são abertas a quem tem graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prática jurídica de, no mínimo, dois anos. O rendimento inicial, para ambos os cargos, é de R$17.330,33.
Das 38 oportunidades, 16 serão de procurador e 22 de advogado. A AGU informou que a lotação dos selecionados ocorrerá após a realização da seleção, por meio de estudos e tratativas com os órgãos de direção superior. A Advocacia-Geral da União, no entanto, costuma realizar as provas em todas as capitais, o que deverá ser mantido. O último concurso de procurador ocorreu em 2012, quando a Esaf foi a organizadora.
No caso do advogado, a última seleção foi realizada também em 2012, para 68 vagas, a cargo do Cespe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas, oral, sindicância de vida pregressa, avaliação de títulos e programa de formação, estrutura que deverá ser mantida. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.
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Fonte: Folha Dirigida
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