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Foram prorrogadas, até as 18h de segunda, dia 18 de maio, as inscrições no concurso que visa ao preenchimento de 258 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) - veja o comunicado oficial no anexo abaixo. Inicialmente, o atendimento seria feito somente até domingo (17). O cadastramento é feito no site do Cespe/UnB, com taxa de R$75, R$90 ou R$95, a depender do cargo. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período, com grande chance de convocações adicionais.
Na quinta-feira, dia 14, foi divulgada mais uma alteração no programa do concurso. Dessa vez, a retificação é no conteúdo de conhecimentos complementares para especialista em assistência penitenciária, em todas as áreas, e para técnico de apoio à assistência penitenciária. Além disso, os conhecimentos específicos para a primeira função, na especialidade Pedagogia, também foram modificados. O edital de retificação pode ser consultado no documento abaixo, no fim da matéria.
Do total de vagas, 240 são para agente penitenciário, que exige o ensino médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior, com remuneração de R$5.403,95. Outras oito são para a carreira de especialista em assistência penitenciária, destinadas a graduados em áreas específicas, com ganhos de R$5.254,88. E quem tem o antigo 2º grau e curso técnico de Enfermagem pode concorrer a uma das dez vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária, com ganhos de R$3.679,20. Todos os valores incluem os R$373 de auxílio-alimentação.
Há possibilidade de isenção para os candidatos que preenchem os requisitos indicados no edital. Conforme a lei, há vagas reservadas para negros e portadores de deficiência, que devem enviar cópia do CPF e laudo médico original ou cópia autenticada à Central de Atendimento do Cespe/UnB (Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Asa Norte, Brasília/DF), até o dia 18. A contratação é pelo regime estatutário. Os candidatos serão lotados na sede do Depen, na capital federal, ou em uma das cinco penitenciárias federais, nas cidades de Brasília, Campo Grande, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho.
A seleção será por meio de provas objetivas e discursiva, aplicadas em todas as capitais do país, no dia 28 de junho, além de testes físicos, avaliações médica e psicológica e investigação social. A segunda fase corresponde ao curso de formação profissional, de duração e instalações ainda indefinidas pelo Depen. Os matriculados no curso farão jus a metade da remuneração inicial do cargo. Segundo informou a chefe de gabinete, Clarice Calixto, a inauguração da quinta penitenciária federal, em Brasília, é o marco temporal que define a nomeação dos aprovados, prevista para o fim deste ano.
Agente se diz satisfeita por prestar serviços de relevância
Além da estabilidade, das boas remunerações, provas aplicadas em todas as capitais e possibilidade concreta de ampliação das vagas iniciais, o concurso para o Depen proporciona também a satisfação de prestar um grande serviço à sociedade. "Trabalhamos com uma pauta social muito interessante e de grande relevância. Tenho orgulho em servir ao público de forma eficiente e satisfatória, minimizando os efeitos negativos do cárcere", diz Marlene Inês da Rosa, agente penitenciária federal de 49 anos e ingressa no departamento em 2010.
Marlene é natural de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, e foi professora pública durante 20 anos. Hoje, mora em Brasília e atua na sede do Depen: "O ambiente de trabalho aqui é mais tranquilo do que nas penitenciárias federais que, por sua vez, possuem uma equipe mais forte e de mais união entre os servidores", afirma a agente, que coloca a manutenção da segurança e a garantia dos direitos e assistências previstos na Lei de Execução Penal como os principais desafios enfrentados por um servidor penitenciário.
Em recente entrevista a chefe de gabinete do Depen, Clarice Calixto, disse que a função de agente exige um perfil multifacetado, para atuação em várias áreas. E Marlene comprova a variedade de atribuições: "Sou ouvidora-substituta. Atendemos as manifestações de presos e seus familiares. Além disso, fomentamos a Rede de Participação e Controle Social que são os Conselhos da Comunidade e Penitenciários, Ouvidorias Estaduais e Associações. Por fim, acompanhamos todas as políticas do Depen", explica Marlene.
A agente diz que o receio por atuar dentro do sistema penitenciário sempre existiu, tanto por ela quanto por parte de seus familiares. Mas lembra que, ao conhecer a estrutura de atuação, sentiu-se muito mais tranquila: "Em nove anos de sistema não tivemos rebeliões ou fugas. O nível de segurança é altíssimo aqui dentro", garante ela, que completa: "A entrada de novos servidores, com formações e experiências diversas, possibilitarão a construção de um novo olhar sobre o sistema prisional. Ser agente penitenciário federal é motivo de orgulho. Passar por todos as etapas não é tarefa nada fácil".
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